Semáforo de Publicação — Pode Postar? · ECA Digital
Pode Postar?
Triagem rápida · ECA Digital

Semáforo de Publicação

Antes de postar ou impulsionar a foto de uma criança, responda às 6 perguntas abaixo. O semáforo indica na hora se você pode publicar, se deve ter cautela ou se precisa parar e verificar.

A ferramenta

Responda e veja o seu sinal

Sem juridiquês. Marque as opções que correspondem à imagem que você quer publicar — o veredito aparece automaticamente ao lado.

01O conteúdo expõe a criança a algo constrangedor, erotizado ou degradante?Pose, contexto ou edição que adultize ou exponha a criança de forma inadequada.
02Onde a imagem será publicada?Impulsionamento é qualquer publicação com dinheiro investido para alcançar mais pessoas.
03A criança aparece de forma identificável?Rosto reconhecível. Silhueta, detalhe ou foto de costas contam como não identificável.
04É sempre a mesma criança, de forma recorrente?O perfil gira em torno dela ou ela reaparece repetidamente como protagonista.
05Há permuta com pai ou mãe influenciador?Troca de serviço por divulgação com quem posta o próprio filho com rotina.
06Existe termo de autorização assinado pelos responsáveis?Documento separado do contrato, assinado por ambos os pais ou responsáveis.
Veredito
Aguardando respostas
Responda às seis perguntas acima. O resultado aparece automaticamente.
Sinal Vermelho

Não publique

Conteúdo que exponha a criança a situação constrangedora, erotizada ou degradante é proibido, com ou sem rosto visível.

O que fazer

  • Não veicule, não impulsione e não monetize esta imagem.
  • Refaça a seleção priorizando registros respeitosos.
Sinal Vermelho

Pare e verifique

Há criança recorrente como protagonista ou permuta com pai/mãe influenciador. Esta é a zona que pode exigir autorização judicial.

O que fazer

  • Não publique sem confirmar o alvará judicial dos responsáveis.
  • Acione o módulo de permuta do contrato de prestação de serviços.
  • Na dúvida, consulte o jurídico antes de veicular.
Sinal Amarelo

Publique com cautela

Você vai impulsionar uma imagem em que a criança é identificável. Dá para reduzir bastante o risco.

O que fazer

  • Prefira desidentificar: detalhe, silhueta ou foto em família.
  • Se mantiver o rosto, garanta que é uma criança diferente, sem repetição.
  • Confirme que o termo cobre o impulsionamento pago.
Sinal Verde

Pode publicar

Este conteúdo está na faixa segura: é portfólio com criança que não é protagonista recorrente.

O que fazer

  • Publique com o termo de autorização assinado.
  • Mantenha as regras de sempre: sem nome, marcação ou rotina.
Independente do sinal

Regras e orientações

Alguns cuidados valem para toda publicação que envolva crianças — e há um caminho claro quando a plataforma bloqueia o seu conteúdo.

Regras que valem sempre

Se a plataforma bloquear

Conteúdo retido

Reúna o termo de autorização e a evidência de que o acervo mostra crianças diferentes, não sempre a mesma.

Em caso de permuta, apresente o alvará judicial ou o protocolo do pedido já feito.

As plataformas estão rigorosas no início para afastar responsabilidade — documentação organizada resolve a maioria dos casos.

Pode Postar?

Base normativa: Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital) · Decreto nº 12.880/2026 · Lei nº 13.709/2018 (LGPD)

Ferramenta de orientação rápida, de caráter educativo, que não substitui a análise jurídica caso a caso — sobretudo nas situações sinalizadas em vermelho. A definição de habitualidade ainda será densificada por normas do CNJ, do Ministério da Justiça e do CNMP, motivo pelo qual este semáforo deve ser revalidado periodicamente. Realização: Tarcy • Curadoria jurídica: Iago — Advogado Empresarial.

Semáforo de Publicação • Kit de Conformidade ECA Digital